MPF oferece denúncia contra neurocirurgião e ex-diretor do HC por fraudes em licitações
O Ministério Público Federal em São Paulo ofereceu denúncia nesta quarta-feira (13) à Justiça contra quatro pessoas acusadas de desviar recursos públicos na compra de marca-passos cerebrais. Segundo a Procuradoria, a estimativa de prejuízo aos cofres públicos é de R$ 4,8 milhões.
O neurocirurgião do HC-SP, Erich Talamoni Fonoff, e o ex-diretor administrativo do Instituto de Psiquiatria do HC, Waldomiro Pazin, estão entre os denunciados. Eles são acusados de fraude a licitação e associação criminosa. Fonoff, que havia sido afastado do HC em outubro, ainda é acusado de corrupção passiva.
O empresário Victor Dabbah, dono da empresa Dabasons, e Sandra Regina Dias Ferraz, representante comercial desta empresa, também é acusado pela Procuradoria por corrupção ativa, fraude a licitação e associação criminosa.
A denúncia oferecida nesta quarta-feira é resultado da Operação Dopamina, deflagrada em junho do ano passado pela Polícia Federal e pela Procuradoria contra um esquema criminoso de desvio de recursos públicos na compra de marca-passos cerebrais, utilizados principalmente em cirurgias para o tratamento de Parkinson.
De acordo com o MPF, a investigação teve início após pacientes do SUS atendidos no HC relatarem que estavam sendo induzidos a acreditar que haveria a necessidade da realização de cirurgias urgentes para que o equipamento fosse implantado.
Segundo as investigações, Fonoff orientava os pacientes a obter os implantes via judicial com intermediação de Pazin. Desta forma, os pedidos de cirurgia eram feitos em caráter de urgência.
Os marca-passos cerebrais eram comprados da empresa Dabasons, e com valores superfaturados. Os equipamentos, que custariam cerca de R$ 24 mil, eram comercializados por cerca de R$ 115 mil.
O HC informou, à época, que colaborava com as investigações.
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