MPF pede que Ministério da Saúde retome repasses para o Hospital São Paulo

A suspensão dos repasses agravou ainda mais a crise do Hospital São Paulo, que já acumula R$ 160 milhões, em dívidas

O Ministério Público Federal recomendou ao Ministério da Saúde a liberação de recursos para o Hospital São Paulo. A procuradoria pede que o Governo federal retome os repasses do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais – o Rehuf.

A unidade, que é vinculada à Unifesp, a Universidade Federal de São Paulo, fazia parte do projeto desde 2010, mas foi excluída da lista de contemplados.

O Ministério da Saúde alega que o local não realiza atendimentos integralmente pelo SUS, o que não estaria de acordo com as regras do Rehuf. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, falou em palestra de abertura em evento em São Paulo sobre o assunto.

Em entrevista à Jovem Pan, Barros ficou bastante irritado ao ser questionado e disse que falta gestão: “já estive três vezes com a reitora e ela insiste em fazer palanque. O Rehuf representa 1% do faturamento do hospital. Ela faz campanha em cima de assunto que não é relevante. O que ela precisa é melhorar gestão, melhorar eficiência”.

A suspensão dos repasses agravou ainda mais a crise do Hospital São Paulo, que já acumula R$ 160 milhões, em dívidas.

O procurador Kleber Marcel Uemura, autor da recomendação do Ministério Público Federal, ressaltou que a situação é delicada e tende a piorar: “claro que com o contingenciamento de repasses isso agrava ainda mais. O Hospital sofre com a falta de materiais básicos e isso foi até um tempo atrás foi fechado pronto-socorro por algumas horas, depois foi suspenso alguns tipos de atendimentos”.

O procurador Kleber Marcel Uemura acrescentou que o corte foi abrupto e não permitiu que os gestores se preparassem para o contingenciamento.

Ele lembrou que a medida também compromete as atividades de ensino do Hospital São Paulo, que é ligado à Unifesp.

Em nota, o Ministério da Saúde declarou que pareceres do Tribunal de Contas da União e da Advocacia Geral da União recomendaram a suspensão dos repasses.

A pasta reitera que a instituição não se enquadra nos critérios do programa e que os repasses para o Estado de São Paulo têm sido feitos regularmente.

O Ministério da Saúde diz ainda que, no dia 3 de abril, solicitou aos gestores Hospital São Paulo informações sobre a situação financeira da unidade, mas que, até o momento, não teve resposta.

*Informações do repórter Vitor Brown