Mudanças no Minha Casa, Minha Vida não ameaçam obras em andamento, diz governo

Tuca Melges/Estadão Conteúdo Reformulação do programa deve ser anunciada até o fim do ano

O governo deve lançar até dezembro o novo Minha Casa, Minha Vida, mas garante que as obras em andamento não sofrem risco de paralisação. O programa em elaboração funcionará com um sistema de “voucher” em que as famílias receberão recursos para comprar, construir ou reformar. A população de baixa renda dos municípios com até 50 mil habitantes será o foco do Palácio do Planalto.

O secretário nacional adjunto de habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica que as obras atuais estão garantidas e que a pasta está liberando mensalmente os recursos que foram contingenciados no primeiro semestre.  “Então o crédito orçamentário de R$ 5,1 bilhões consignado na Lei Orçamentária de 2019 é suficiente para fazer frente às obras em andamento. Então acho que o primeiro ponto é que não há insuficiência de orçamento para fazer o pagamento das obras que estão em andamento”, afirma.

Em audiência na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (24), o superintendente nacional de habitação da Caixa Econômica Federal, Rodrigo Souza, prometeu retomar obras paradas. “A Caixa hoje tem um grupo de trabalho montado com mais de 300 engenheiros e arquitetos hoje dedicados à solução de obras paralisadas. É muito importante a parceria da Prefeitura e do Estado para a gente, junto com a Caixa Econômica, pensar em soluções que não sejam unicamente o aporte da União.”

Ele ressaltou que os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) continuam sendo fundamentais para o setor.

O novo Minha Casa, Minha Vida, que deve ser anunciado até o fim do ano, prevê reduzir o valor da faixa 1 de R$ 1.800 para R$ 1.200.

*Com informações da repórter Camila Yunes