Na era digital, dados pessoais ficam cada vez mais vulneráveis no País

Punttim/Pixabay A Câmara dos Deputados já aprovou o texto da lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil

Sem perceber, estamos cada vez mais expostos a vazamentos e à venda de pacotes com nossos dados pessoais. Nós fornecemos dados pessoais em empresas, farmácias, postos de combustíveis, cadastramos nossas digitais, mas não sabemos para onde vão e nem quem pode ter acesso a eles.

Na semana passada, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor, no Senado, realizou uma audiência pública para discutir justamente a comercialização irregular dessas informações.

Durante a sessão, Joara Marchezini, representante da Coalizão Direitos na Rede, falou sobre casos em que somos obrigados a fornecer os dados, e reclamou da falta de legislações que protejam os cidadãos.

Ainda na comissão, o Serviço Federal de Processamento de Dados foi obrigado a esclarecer no Senado uma acusação de que estava vendendo informações de cidadãos ao site privado Consulta Pública.

A diretora-presidente do Serpro, Maria da Glória Guimarães, foi enfática ao negar o fornecimento dos dados.

Maria da Glória Guimarães destacou que o Serpro tem um serviço seguro, além da importância de investimentos em tecnologia para evitar a atuação de hacker.

Em São Paulo, o governador Márcio França revogou uma portaria que possibilitava para comerciantes a possibilidade de contratar uma plataforma de certificação online de identidade, com base em dados biográficos e impressão digital.

Após a polêmica, Márcio França negou que o Estado esteja vendendo informações sigilosas para empresas.

A Câmara dos Deputados já aprovou o texto da lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil. Agora, o Projeto de Lei número 53, de 2018, tramita no Senado. A expectativa é que o tema seja debatido antes do recesso.

*Informações do repórter Matheus Meirelles