Na volta do recesso, prioridade de vereadores de SP deve ser discussão de reforma da Previdência
Vereadores de São Paulo voltam do recesso, nesta semana, com a missão de discutir a reforma da Previdência municipal. Com o projeto travado na Câmara de São Paulo, setores começaram a mostrar preocupação com um possível aumento de impostos e redução de gastos com a cidade.
Atualmente, o déficit orçamentário da Previdência cresce R$ 80 milhões por mês. Noventa por cento do que é arrecadado com IPTU é direcionado integralmente para financiar esse sistema.
Durante o recesso parlamentar, o presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo, Flávio Amary, fez um apelo ao prefeito de São Paulo, Bruno Covas: “o que a gente precisa é fazer a reforma da Previdência, até para que o prefeito, fica aqui meu pedido, não tenha aumento de IPTu para 2019”. Flávio Amary ofereceu ajuda ao prefeito Bruno Covas para buscar apoio à reforma.
Antes de deixar a prefeitura para concorrer ao governo do Estado, João Doria sofreu grande derrota na Câmara Municipal em março, quando os vereadores decidiram adiar a discussão da reforma da previdência.
O secretário municipal da Fazenda de São Paulo, Caio Megale, alertou para possíveis consequências caso o projeto não seja aprovado: “como o déficit da Previdência cresce mais rápido do que crescem as receitas, inevitavelmente, se nada for feito do lado da Previdência, ou teremos que aumentar impostos ou cortas gastos para financiar esse déficit”.
Caio Megale destaca que atividades de zeladoria e manutenção e equipamentos públicos também podem ser atingidas.
O relator do projeto, vereador Caio Miranda (PSB), não acredita que a reforma municipal da previdência avance ainda em 2018: “acho improvável que a Câmara vote esse ano a matéria, porque ela requer diálogo que demanda tempo. Acho que com a reforma de Brasília ocorrendo, vai ser mais fácil trazer para a Câmara”.
Caio Miranda alertou, porém, que sem as mudanças na previdência municipal, a cidade pode quebrar.
O projeto prevê o aumento da alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14% e a da prefeitura de 22% para 28%, além da criação de uma nova previdência pública para aqueles que entrarem a partir da aprovação da lei.
*Informações do repórter Matheus Meirelles
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