“Não é responsabilidade minha; regra de ouro fica para o próximo presidente da Câmara”, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), orientou o deputado Pedro Paulo (PMDB) a não tratar mais da regra de ouro do gasto público no texto da Proposta de Emenda Constitucional que está elaborando há cerca de um mês. A decisão veio após atrito com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Tanto Meirelles quanto Maia vinham trabalhando juntos para a flexibilização da regra, que impede que a União emita dívidas em valores superiores a investimentos. Em caso de descumprimento da regra, o responsável por ser acusado de crime de responsabilidade, o que poderia levar ao impeachment do presidente da República.
No final da semana passada, Meirelles disse ser contra a suspensão “pura e simples” da regra de ouro. Em reação, Maia disse que a declaração do ministro da Fazenda encerrava o assunto e não haveria debate da regra na Câmara.
Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, Maia reiterou que não irá discutir a chamada regra de ouro e sim as emendas obrigatórias.
Sobre a regra, o presidente da Câmara ainda afirmou: “é polêmica e devemos deixá-la protegida. Não transfiro para mim o que não é responsabilidade minha. Se quiser discutir congelamento de salários, por exemplo, estou disposto a enfrentar em conjunto, mas a regra de ouro fica para o próximo presidente da Câmara”.
Maia deu a afirmação em resposta à tentativa do Governo de se esquivar da responsabilidade sobre a suspensão da regra de ouro, mas tanto o presidente da Câmara quanto o deputado Pedro Paulo dizem que o Governo Temer tem interesse em tal flexibilização.
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