‘Não lembro de presidente que fez isso’, diz delegado sobre troca na PF

Marcos Corrêa/PR Presidente anunciou a troca do superintendente da PF do Rio

O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvanir Paiva, classificou como uma “surpresa” a troca do superintendente da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro anunciada nesta quinta-feira (15) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em entrevista ao Jornal da Manhã nesta sexta-feira (16), ele disse que a justificativa dada pelo presidente para a mudança causou estranheza entre a corporação e que nunca viu outro chefe do Executivo fazer isso.

“Foi uma surpresa o presidente ter dito que iria trocar. Não me lembro do último presidente que tenha falado de troca, até porque, em relação ao presidente, o cargo de superintendente da PF é de quatro escalão. Para nós, é um cargo muito importante, mas algo que sempre foi decidido pelo diretor geral”, disse.

Durante o anúncio Bolsonaro disse que a alteração se daria por motivos de “gestão e produtividade”, o que foi negado por Paiva. “O delegado Ricardo Saad é conhecido por ser muito eficiente e não havia, nem em bastidores, reclamações sobre produtividade em relação ao doutor Saad. A PF já explicou que esse não era o problema”, afirmou.

Depois da fala de Bolsonaro, a PF divulgou uma nota em que também desmente a questão da produtividade. Segundo o comunicado, a troca de comando já estava sendo discutida há alguns meses, já que Saad tinha desejo de trabalhar em Brasília.

“A Polícia Federal informa que a troca da autoridade máxima do órgão no estado já estava sendo planejada há alguns meses e o motivo da providência é o desejo manifestado, pelo próprio policial, de vir trabalhar em Brasília, não guardando qualquer relação com o desempenho do atual ocupante do cargo”, diz a nota.

Abuso de autoridade

Questionado sobre o projeto de abuso de autoridade, aprovado na última quarta-feira (14) pela Câmara dos Deputados, o delegado ressaltou que a proposta vai causar problemas nas investigações, uma vez que “alguns aritos intimidam as autoridades”. “Como tem descrições de crimes muito abertas, que dependem da interpretação jurídica de terceiros, os colegas podem ficar receosos de que suas ações sejam interpretadas como crimes e coloquem seus cargos em risco”, explicou.

Segundo ele, alguns trechos da lei, como o que define que pessoas só poderão ser algemadas em “condições necessárias” e que inquéritos só poderão ser instaurados quando houve “a menos um indício” são muito subjetivos, já que isso pode mudar de acordo com o momento e com a visão de quem está debruçado sobre o crime.

Paiva ressaltou que a ADPF vai elaborar uma nota técnica manifestando publicamento os problemas do projeto e a enviará para o governo. O delegado lembrou que, durante a tramitação do projeto no Senado Federal, a associação já havia tentado modificar alguns trechos do texto, mas que a mesma oportunidade não aconteceu na Câmara dos Deputados. “Não deu nem para nos movimentarmos, porque aprovaram na urgência e, logo em seguida, em mérito. Deveria ter tido um debate muito maior, com audiências públicas, a participação da sociedade, mas não foi possível”, lamentou.