Nós reafirmamos nosso compromisso em continuar a reformar o Brasil, diz Onyx

  • Por Jovem Pan
  • 04/02/2020 09h18 - Atualizado em 04/02/2020 09h44
Valter Campanato/Agência BrasilOnyx Lorenzoni citou o sucesso da aprovação da reforma da Previdência e o investimento na PEC do pacto federativo

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não descartou a reforma administrativa apesar dela não ter sido citada na mensagem enviada ao Congresso para anuncio do início do ano legislativo. Em entrevista ao Jornal da Manhã, Onyx lembrou que o documento enviado em 2020 é “completamente diferente” das gestões anteriores.

“Esses documentos sempre foram baseados em obras realizadas ou a serem feitas. Pela primeira vez a mensagem é conceitual, com visão claro de qual caminho o novo Brasil deve seguir. Nessa linha que estamos trabalhando, podemos manter o ritmo das reformas.”

Sobre a não citação da reforma administrativa no documento, o ministro-chefe reiterou que não foi personalizado nenhum texto que foi apresentado. “Nós reafirmamos nosso compromisso conceitual em continuar a reformar o Estado brasileiro. O objetivo com a questão que envolve a reforma administrativa é ir em uma PEC com o conceito de um novo serviço público de tal forma que desejamos que em 5, 6 ou 7 anos possamos ter um perfil com menos partidarismo, mais qualidade e pautado no mérito.”

Onyx Lorenzoni citou o sucesso da aprovação da reforma da Previdência, aprovada em outubro de 2019 e que prevê pelo menos 30 anos sem problemas de desequilíbrio fiscal oriundos da área previdenciária, e o investimento na ideia do pacto federativo. “Ele vai dar consistência à frase que foi lema da campanha de Jair Bolsonaro, que era ‘Mais Brasil, menos Brasília'”.

Reforma tributária

As expectativas, de acordo com Onyx Lorenzoni, é de que a reforma tributária comece a caminhar para amadurecimento e votação ainda no primeiro turno desse ano. Porém, ainda não se sabe qual será a proposta que será levada adiante — nem se acontecerá uma unificação delas.

“Eu sempre defendi internamente que deveríamos caminhar pela unificação e simplificação dos tributos federais. Em um ou dois anos isso ajudaria os Estados e municípios a quererem aprovar algo muito mais amplo.”

Onyx defendeu que, ao ser uma federação, os interesse em diferentes regiões do Brasil são muito diferentes. “Parece óbvio, mas na hora que vamos organizar uma reforma isso pesa muito na balança. Tenho conversado com os representantes e talvez a saída seja essa: deixar para um segundo momento a questão dos Estados e municípios.”

‘Fritura’

Questionado sobre uma possível “fritura” no governo por parte do presidente Jair Bolsonaro, o ministro-chefe alegou que é tudo uma questão de estratégia e prioridade, levando em conta sua experiência como parlamentar. “Nós tomamos a iniciativa de enviar a reforma da Previdência em um parlamento completamente novo, onde não tínhamos base constituída. Era razoável que a pessoa que tivesse maior volume de experiência fizesse a articulação.”

Sobre a decisão de Bolsonaro de tirar o PPI de sua pasta e enviar para a de Paulo Guedes, Onyx foi claro. “A PPI nasceu na Secretaria-geral de governo e lá ficou até julho. Depois a PPI veio para a Casa Civil para que ela incorporasse processo de coordenação. Em julho de 2018, no plano de governo, a PPI já estava na Economia. Já estava prevista essa mudança. Ninguém tem fome de poder, todos temos fome de servir ao Brasil”