Novo arcabouço fiscal deve passar por comissão antes de votação no plenário do Senado
Texto deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos antes de ser avaliado pelo plenário; Omar Aziz (PSD) deverá ser o relator da matéria na Casa
A articulação no Senado Federal é para definir qual caminho o novo arcabouço fiscal seguirá. O líder do governo, senador Jacques Wagner (PT) antecipou que o texto deverá passar por pelo menos uma comissão, a de Assuntos Econômicos, antes de ir para o Plenário. “Nunca acho ruim quando alguma matéria, mesmo com a necessidade de rapidez, passe pela condução temática. Dentro do Plenário é sempre mais complicado e você não aprofunda a matéria, Os senadores, pela relevância do tema, querem ter a oportunidade de discutir”, diz Wagner. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL) argumenta que é necessário um olhar técnico sobre a matéria. “Nossa preocupação é de que houvesse uma discussão maior a respeito do tema. Da maneira como ele foi aprovado pela Câmara nos causa muita preocupação. É importante que isso fique claro para a população brasileira, o que é que estamos comprando em termos de marco fiscal nos próximos quatro anos. Um impacto de quase R$ 1 trilhão na dívida pública”, disse Marinho.
Durante reunião com líderes partidários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), disse que estudará o melhor caminho para o texto do arcabouço fiscal. Mas, nos bastidores, existe uma sinalização de que Pacheco prefere que a proposta siga direto para a análise do Plenário. O senador Omar Aziz (PSD-AM) deve ser o relator do arcabouço fiscal. Segundo o senador Randolfe Rodrigues, a ideia do governo é concluir a tramitação da proposta até a primeira quinzena de junho. “Eu não estive acompanhando a reunião de líderes onde se constituiu um acordo. Inicialmente, era para ir para a Comissão de Assuntos Econômicos e iríamos ver a pertinência. Eu creio que conseguiremos, independentemente da tramitação em comissões, até o dia 15 de junho, votar a nova regra fiscal no Senado”, diz Randolfe. O texto do novo arcabouço chega ao Senado com críticas, como a inclusão do Fundeb e do repasse constitucional ao Distrito Federal no limite do teto de gastos são questionados. A bancada do DF diz que irá trabalhar pela mudança no Senado e, caso não consiga, não descarta acionar a Justiça contra a regra fiscal.
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*Com informações da repórter Iasmin Costa
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