Novo diretor da ANS reconhece falhas em fiscalização das operadoras de planos de saúde

O servidor de carreira e indicado do Governo federal disse que aposta suas fichas em uma nova norma para aprimorar o controle

O nome escolhido para ocupar a diretoria da ANS reconheceu falhas no atual modelo de fiscalização das operadoras de planos de saúde durante sabatina em comissão no Senado. Segundo Rodrigo Rodrigues de Aguiar, o sistema se esgotou.

O servidor de carreira e indicado do Governo federal disse que aposta suas fichas em uma nova norma para aprimorar o controle: “o modelo de fiscalização ancorada exclusivamente na identificação de práticas infrativas e na correspondente aplicação de penalidade se esgotou. Aquelas operadoras que têm seus planos suspensos reduzem as suas reclamações, mas aparentemente há reequilíbrio de mercado e outras operadoras acabam incorrendo em outras práticas. Isso faz com que o número de reclamações acabe se mantendo estável. Por isso a ANS vai fazer, mais uma vez, revisão do seu arcabouço fiscalizatório”.

O modelo, já em fase inicial de implantação, tem entre as medidas propostas o estímulo a intermediação de conflitos, o tratamento diferenciado por faixa de desempenho e a proporcionalidade no valor das multas.

Ainda assim, o então candidato a diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar, cuja a indicação foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, ouviu reclamações.

Rodrigo Rodrigues de Aguiar adotou um tom relativista: “algumas medidas implementadas não só aumentaram o número de penalidades, como reduziram o número de reclamações apresentadas. Aumentando a satisfação dos beneficiários da saúde suplementar”.

Rodrigo também preferiu não entrar em temas polêmicos, como o dos planos de saúde popular, que oferecem cobertura reduzida de serviços. “Está sendo elaborado um relatório a ser apresentado em breve das conclusões da ANS dessa proposta de planos acessíveis”.

As punições aplicadas foram temas de interesse durante a sabatina.

Segundo Aguiar, o órgão aplicou só no ano passado mais de R$ 1 bilhão em multas. 15% foram, de fato, para os cofres da ANS.

O mandato da direção tem a duração de três anos.

*Informações da repórter Carolina Ercolin