Novo presidente do TJ-SP diz que juiz de garantias vai aumentar custos

Edson Lopes Jr./ A2D De acordo com Geraldo Pinheiro Franco é importante que a medida seja adiada para que haja tempo para que seja bem implementada

O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Pinheiro Franco, disse que o Estado deve enfrentar dificuldades financeiras para implementar a figura do juiz de garantias.

Aprovado no pacote anticrime, o dispositivo ainda está em discussão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divide a opinião do poder Judiciário.

Para Franco, a determinação de que cada processo penal seja acompanhado por dois juízes vai demandar não só mais dinheiro como, também, mais profissionais.

“Tenho dúvida. Eu mesmo não tenho os elementos e nem os números necessários para implantar um juiz de garantis no âmbito da cidade de São Paulo. Temos 320 comarcas, milhares de varas. Temos que fazer uma equação que possa nos dar certeza de que o nosso orçamento possa efetivamente chegar e amparar uma implantação desse poder.”

A previsão é que o juiz de garantias passe a valer no dia 31 de janeiro. De acordo como o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, no entanto, é importante que a medida seja adiada para que haja tempo para que seja bem implementada.

Sobre a lei de de abuso de autoridade, que já está em vigor, Franco afirmou que os juízes de São Paulo “não tem com o que se preocupar”.

“Não tive, nesses dois anos de corregedoria nenhum questionamento sobre abuso de autoridade de qualquer magistrado no âmbito de São Paulo. Só se pune, evidentemente, a ação do magistrado que tiver a intenção de benefício próprio ou de terceiro de prejudicar alguém.”

Franco participou, nesta terça-feira (7), de uma cerimônia informal de posse dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura e da Escola Paulista da Magistratura. A cerimônia formal está prevista para acontecer no dia quatro de fevereiro.

Questionado se prosseguiria com o plano do antigo presidente do Tribunal, desembargador Manoel Pereira Calças, de construir um novo prédio para a Corte, Franco afirmou que a questão já está “superada”.

Segundo ele, o próprio Calças revogou a licitação, que não deverá ser discutida novamente tão cedo.

“Manifestei a minha opinião no sentido de que não era o momento. Nenhuma crítica ao projeto, nenhuma crítica a boa intenção. Mas entendi que, nesse momento, não era razoável que se pretendesse edificar um prédio dessa natureza. Essa questão já está superada.”

Ao tomar assento da cadeira, o novo presidente se emocionou ao lembrar do pai, o desembargador Nelson Pereira Corte, que exerceu a presidência da Corte entre 1985 e 1987.

*Com informações da repórter Beatriz Manfredini