Olímpio: ‘Guedes prometeu não enviar proposta de reforma tributária do governo’

Fátima Meira/Estadão Conteúdo Senador ressaltou que maior problema no texto são divergências em torno de uma "nova CPMF"

O senador Major Olímpio (PSL-SP) afirmou, nesta segunda-feira (9), que o governo federal se comprometeu a não enviar um projeto próprio de reforma tributária ao Congresso Nacional. Em entrevista ao Jornal da Manhã, ele disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, entrou em um acordo com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“O compromisso que foi selado com o presidente do Senado, Alcolumbre, com Maia, pela Câmara, e com o governo, através do Paulo Guedes, é que o protagonismo, nesse momento, na reforma tributária, será do projeto do Senado. Então o governo se comprometeu a não apresentar um projeto próprio”, declarou.

Até o momento, há dois projetos tributários em tramitação no Congresso Nacional: uma na Câmara, preparada pelo economista Bernard Appy e enviada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e outra no Senado, feita pelo ex-deputado Luis Carlos Hauly. A expectativa era que o governo federal enviasse uma terceira proposta e que, de alguma maneira, a reforma final saísse de uma união dos três textos.

“Se o governo apresentar um projeto dele, constitucionalmente vai ter que entrar pela Câmara, então vai ser aprensado, provavelmente, ao projeto do Appy, que foi encabeçado pelo deputado Baleia Rossi. O governo está cumprindo seu compromisso, até agora, de fornecer subsídios para que nós possamos ter um projeto mais equilibrado”, continuou Olímpio.

Segundo o senador, há poucas diferenças entre os projetos de Appy e Hauly, como diferença no número de impostos que seriam unificados e no tempo de transição. Apesar disso, para ele, a maior polêmica se dá em torno na volta de uma “contribuição que seria semelhante à CPMF“, que encontra uma resistência política e do próprio presidente, Jair Bolsonaro (PSL), muito grande.

Olímpio relatou, no entanto, estar esperançoso de que um texto “Frankenstein” será apresentado à população até 31 de dezembro deste ano. “É hora de deixar os cíumes de lado. Não importa se é da Câmara, do Senado ou do governo”, finalizou.