Oposição na Câmara anuncia suspensão temporária de obstrução dos trabalhos
Parlamentares criticavam há mais de três semanas possível interferência da Suprema Corte em julgamento de pautas consideradas polêmicas
Os parlamentares da oposição anunciaram, nesta quarta-feira, 18, a suspensão temporária da obstrução dos trabalhos, que duraram mais de três semanas, na Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem dado aval para o avanço de pautas que limitam a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), a suspensão será de acordo com a tramitação das propostas. “O presidente Rodrigo Pacheco se posicionou, elencou os projetos que vão ser discutidos no Senado e nos deu até o fim do ano para os projetos serem votados. Ao serem remetidos para essa Casa, esse mesmo movimento terá que se unir de novo para que o nosso presidente Arthur Lira coloque para votar”, comentou. A obstrução aos trabalhos na Câmara, apoiada por diversas Frentes Parlamentares, vinha acontecendo desde que o STF começou a pautar temas considerados polêmicos, dos quais os parlamentares entendem que deveriam ser tratados pelo Congresso Nacional. Entre eles está a descriminalização do aborto e do porte de drogas. A decisão do STF em rejeitar a tese do Marco Temporal, para demarcação de terras indígenas, também não foi bem recebida pela oposição. A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) chamou a atuação da Suprema Corte de usurpação as atribuições do Congresso. Entre as propostas que seguem em tramitação no Senado estão a que fixa em oito anos os mandatos dos ministros do STF, deixando de existir a aposentadoria compulsória, e a que altera regras dos pedidos de vista dos tribunais e limita decisões monocráticas.
*Com informações da repórter Janaína Camelo.
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.