Oposição vê ‘chance’ de imposto sindical avançar, mas promete resistência
Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, admitiu que o governo elabora projeto de uma nova ‘contribuição negocial’ para remunerar os sindicatos
A oposição não está convencida sobre a indicação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, de que o novo imposto sindical “não será obrigatório”. Em entrevista ao programa Tá na Roda, da Jovem Pan News, o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) reconheceu que a contribuição cobrada pelos sindicatos tem chance de receber o aval do Congresso. “Já duvidei muito de algumas votações que aconteceram na Câmara dos Deputados e acabei quebrando a cara. Mas acho que seja pouco provável porque temos hoje uma disputa de forças entre líderes da Câmara e o Palácio do Planalto, além do financiamento dos sindicatos que, em regra, é algo que beneficia diretamente o PT”, afirmou. Na última quinta-feira, 24, Marinho admitiu a intenção do governo de criar um substituto para o imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista de 2017. O ministro disse que a proposta é de uma “contribuição negocial” para remunerar os sindicatos pelo serviço de negociação coletiva prestado aos trabalhadores. A ideia é que o valor pago pelo trabalhador seja de até 1% de seu salário anual.
De acordo com Marinho, o governo pretende concluir o projeto em até 15 dias e, após validação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enviá-lo ao Congresso. O ministro diz que a taxa não será obrigatória porque precisará passar por aprovação de assembleia de trabalhadores de cada categoria. No entanto, se aprovada, deverá ser paga por toda a classe. Hoje, a contribuição sindical é facultativa. “Para os sindicatos terem assessorias técnicas capazes, competentes, para bem representar, para fazer o melhor acordo possível, é preciso que eles tenham condição financeira para isso”, argumentou o ministro.
*Com informações do repórter Paulo Edson Fiore.
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