Congresso adia decisão sobre orçamento impositivo para depois do Carnaval

Reprodução Domingos Neto é relator-geral da proposta do Orçamento Impositivo

Ficou para depois do Carnaval a sessão do Congresso Nacional que vai decidir sobre o veto presidencial ao orçamento impositivo. Na prática, o texto retira do Executivo e passa para o Legislativo o controle sobre parte das verbas públicas.

Na terça-feira, o governo chegou a costurar um acordo com líderes para a análise da questão. Mas o tema foi retirado de pauta depois que as bancadas do Podemos, do PSL e da Rede contestaram o acordo.

Em 2019, o Congresso aprovou uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, obrigando o governo a executar emendas do relator-geral da proposta, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Elas representam demandas dos parlamentares, feitas durante a elaboração do Orçamento. Essa medida, que custaria cerca de R$ 30 bi, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O senador Major Olímpio (PSL-SP) disse que a derrubada do veto favorece um “caminhão de dinheiro” para emendas parlamentares. “Entendemos que não sejam próprios alguns acordos que estão sendo realizados, poderiam até gerar um grande facilitador para nós, parlamentares, distribuirmos dinheiro a rodo, mas que pode ser extremamente pernicioso para o país”.

Na sessão do Congresso, o relator do Orçamento, Domingos Neto voltou a defender o texto. “De fato, o orçamento impositivo é uma vitória do Congresso. Esse adiamento também considero, neste momento, salutar, para que a gente tenha tempo para explicar melhor para as bancadas que tenham dúvida. Que possamos construir um consenso de que o poder tem a capacidade e a legitimidade de discutir o orçamento do país.”

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também convocou uma reunião para a próxima terça-feira, a fim de as lideranças acertarem o rito para a apreciação do veto.

* Com informações de Afonso Marangoni.