Orçamento impositivo deve movimentar semana no Congresso

Marcos Oliveira/Agência Senado A previsão traçada pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, é que os três projetos sejam votados na terça-feira pela Comissão Mista

O Congresso se reúne na próxima terça-feira (10) buscando dar um ponto final na disputa com o governo pelo Orçamento impositivo. Na semana passada deputados e senadores mantiveram o veto do presidente Jair Bolsonaro ao item que obrigava o governo a executar R$ 30 bilhões em emendas controladas pelo relator geral, Domingos Neto.

Agora, eles devem votar os três projetos enviados pelo Planalto como parte do acordo feito com legislativo na divisão do dinheiro. Um desses textos devolve ao Executivo R$ 9,6 bilhões dessas emendas; o outro insere critérios que devem barrar o pagamento obrigatório de emendas parlamentares individuais ou de bancada. Um terceiro projeto define que o relator geral do orçamento só vai ser ouvido quando a emenda reforça o objetivo proposto inicialmente.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, aposta na aprovação das matérias. “Eu acredito que os PLNs apreciados agora muitas das dúvidas serão diminuídas.”

A previsão traçada pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, é que os três projetos sejam votados na terça-feira pela Comissão Mista e, na quarta-feira (11), no Plenário em sessão conjunta entre deputados e senadores. Porém, os textos encontram resistência em algumas bancadas, que alegam que eles ainda deixam R$ 20,5 bilhões nas mão do relator do Orçamento.

Para o líder do PSL no senado, Major Olímpio, não há necessidade de mais dinheiro para emendas. “A oposição não vai comungar com esse esforço que vai emparedar o governo e tirar todas as condições para que o executivo possa cumprir sua missão. A nossa condição de indicações já está mais do que contemplada.”

Outros 10 vetos presidenciais trancam a pauta do congresso e podem ser votados nessa semana. O mais polêmico é o veto integral de Jair Bolsonaro ao projeto que eleva o limite de renda per capita familiar para receber o BPC.

Hoje ele é de 1/4 do salário mínimo e o texto rejeitado aumenta para meio salário. O Planalto argumenta que a medida criaria novas despesas obrigatórias.

*Com informações do repórter Levy Guimarães