Pacheco vê tendência no Senado para derrubar vetos de Bolsonaro às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
Propostas visavam destinar recursos bilionários para o setor da cultura, o primeiro até 2027, e o segundo de forma pontual, em função da pandemia da Covid-19
Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetar integralmente a lei Aldir Blanc, que previa o repasse de R$ 3 bilhões por ano para o setor cultural, e anteriormente a lei Paulo Gustavo, que destinaria R$ 3,9 bilhões para reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 no segmento, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que entende que as propostas ganharam destaque nacionalmente e que também acredita que os vetos podem cair, embora ainda não haja data para análise das matérias. “Eu imagino que, pela força que esses projetos ganharam, no âmbito do Congresso Nacional, a boa aceitação junto aos parlamentares, pode, sim, haver uma tendência pela derrubada do veto. Mas é algo que não é uma decisão da presidência do Congresso e, sim, da maioria de senadores e deputados federais”, afirmou.
Na decisão em que vetou a lei Aldir Blanc, o presidente afirmou que o projeto é inconstitucional e que contraria o interesse público. Ele vem sendo alvo de críticas de parlamentares pela decisão. O Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também acredita que o Congresso deve derrubar os dois vetos. “Não gerou prejuízo para o Estado brasileiro. Aliás, gerou dividendos, mobilizou a economia, e, sobretudo, o setor cultural foi o primeiro que sofreu os impactos da crise e o último a sair. E ainda não saiu. É de uma enorme falta de sensibilidade”, comentou.
Outros políticos usaram as redes sociais para criticar a atitude do presidente Jair Bolsonaro. O ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que vetar a lei Aldir Blanc é negar a cultura brasileira. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse que Bolsonaro é inimigo declarado da Cultura e que a atitude dele não foi surpresa. Contarato também chamou o presidente de “viúvo da ditadura”. O presidenciável Ciro Gomes (PDT) disse que o veto é “ato de puro gangsterismo, típico dos que sacam a pistola quando ouvem a palavra cultura”. A lei Aldir Blanc estabelecia que o recurso deveria ser enviado por meio de uma única parcela anual a Estado e municípios e que seria usado para financiar projetos e editais.
*Com informações da repórter Marília Sena
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