Parlamentares podem propor emendas à MP da reforma trabalhista até terça (21)

  • Por Jovem Pan
  • 20/11/2017 07h17 - Atualizado em 20/11/2017 10h50
Ana Volpe/SenadoOs ajustes são parte de um acordo firmado pelo presidente Michel Temer com senadores para que eles dessem aval ao texto

Parlamentares podem propor emendas à medida provisória da Reforma Trabalhista até terça-feira (21).

A MP-808 foi editada pelo Governo Federal no dia 14 para alterar pontos da nova lei que foi promulgada no dia 11.

Os ajustes são parte de um acordo firmado pelo presidente Michel Temer com senadores para que eles dessem aval ao texto.

A medida provisória desagradou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que preferia a tramitação por meio de projeto de lei.

O Congresso Nacional terá até fevereiro do ano que vem para aprovar, mudar ou rejeitar as mudanças promovidas pelo Governo.

O vice-líder do Democratas na Câmara, deputado Pauderney Avelino, considerou desnecessária qualquer emenda à medida provisória: “essa MP é fruto de acordo feito entre o Senado e o presidente, no sentido de poder viabilizar a aprovação do projeto de lei naquele momento. Não há razão nenhuma para se fazer qualquer modificação neste texto”.

Por outro lado, outros parlamentares se preparam para apresentar emendas à medida provisória enviada pelo governo.

O vice-líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente, disse que é possível reescrever um pouco da própria reforma por meio da MP: “quando a reforma trabalhista passou na Câmara e Senado passou lotada. Eram infinidades de coisas em discussão. Era a reforma da Previdência que estava sendo discutida também”.

Algumas das mudanças previstas na MP se referem ao trabalho autônomo, intermitente e exercício de atividades por gestantes em locais insalubres.

Alvo de críticas, o uso do salário dos trabalhadores como parâmetro para indenizações por danos morais também foi suprimido.

*Informações do repórter Tiago Muniz