Partidos e candidatos têm até o dia 06 para prestar contas à Justiça Eleitoral

  • Por Jovem Pan
  • 01/11/2018 07h10
Roberto Jayme/Ascom/TSEUm balanço do Tribunal Superior Eleitoral mostrou que apenas 2% das informações foram protocoladas

Faltando menos de uma semana para terminar o prazo para entrega à Justiça Eleitoral da prestação de contas de partidos políticos e candidatos, um balanço do Tribunal Superior Eleitoral mostrou que apenas 2% das informações foram protocoladas.

Até a última terça-feira (30) cerca de 716 prestações de contas foram apresentadas. Mas o TSE espera que o número chegue a 28 mil no total.

Como a expectativa é de que material só seja apresentado no final do prazo, que termina na próxima terça-feira (06), o TSE tem alertado os Tribunais Regionais Eleitorais para a necessidade de reforço das equipes envolvidas no recebimento das informações.

Todo o material precisa ser digitalizado pelos partidos e candidatos e depois ainda é preciso entregar as mídias pessoalmente nos TREs e no TSE. O ideal, segundo o Tribunal Regional Eleitoral, é que os partidos se antecipem e não deixem tudo para a última hora, evitando filas, atrasos e sobrecarga dos sistemas, uma vez que todo o processo deve tramitar de forma virtual.

Agora, vale lembrar que só a prestação de contas não garante que está tudo certo com a Justiça Eleitoral, que pode decidir aprovar ou não as contas ou mesmo aprovar com ressalva.

Quem não apresentar a prestação de contas, será notificado e terá 72 horas para regularizar a situação. Quem não apresentar mesmo depois de notificado, mesmo que tenha sido eleito, não pode ser diplomado, ou seja, fica proibido de tomar posse.

Quem não foi eleito e não apresentar a prestação de contas não recebe a chamada quitação eleitoral. Com isso o partido pode ficar proibido de receber recursos do fundo partidário e o candidato pode ficar inelegível, por exemplo.

*Informações da repórter Luciana Verdolin