PEC da Transição deve ser apresentada no Senado nesta quarta-feira

Proposta visa retirar o Auxílio Brasil do teto de gastos, dando licença para o novo governo gastar cerca de R$ 175 bilhões a mais do que o planejado

  • Por Jovem Pan
  • 16/11/2022 11h47
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TOMZÉ FONSECA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Geraldo Alckmin Vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, comanda os trabalhos da transição de governo enquanto Lula participa da COP27, no Egito

A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode apresentar nesta quarta-feira, 16, o texto da PEC da Transição. A proposta busca mudar a Constituição Federal com o objetivo de retirar as despesas do Auxílio Brasil do teto de gastos, as ainda não há consenso em relação ao conteúdo da emenda constitucional que vai ser uma espécie de licença para gastar cerca R$ 175 bilhões acima do teto. A PEC deve começar a tramitar no Senado Federal. Já na Câmara dos Deputados, para ganhar tempo, a equipe de Lula quer anexar o texto a uma outra proposta que esteja prestes a ser votada no plenário. Também nesta quarta, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) vai anunciar novos integrantes de grupos técnicos de trabalho do gabinete de transição. Alckmin também vai receber do presidente em exercício do Tribunal de Contas da União, o ministro Bruno Dantas, um relatório com informações solicitadas pelo gabinete de transição de governo. O documento deve apresentar informações sobre a máquina pública e as áreas que precisam de atenção.

*Com informações da repórter Iasmin Costa

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