Pedido da Itália pode acelerar possível prisão de Robinho no Brasil, diz criminalista

Nova lei de imigração de 2017 tornou possível que um brasileiro condenado fora do país cumpra pena no território nacional pela infração praticada fora

  • Por Jovem Pan
  • 16/02/2022 07h28 - Atualizado em 16/02/2022 12h25
Divulgação/Atlético-MG O jogador Robinho no Atlético-MG O ex-atacante de futebol Robinho foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo de uma mulher em Milão em 2013

O ex-atacante de futebol Robinho e seu amigo Rodrigo Falco foram condenados na Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo em 2013 contra uma jovem albanesa na saída de uma balada em Milão. Nesta terça-feira, 15, o Ministério Público italiano pediu oficialmente ao governo brasileiro a prisão internacional e a extradição dos dois. Robinho e Rodrigo são considerados foragidos e estão na lista da Interpol, disponível em aeroportos de 195 países do mundo. Pela Constituição Federal, o Brasil não pode extraditar pessoas nascidas no país. Entretanto, com a decisão do Ministério Público italiano, Robinho e Rodrigo podem ser presos pela Interpol se saírem do país ou terem que cumprir pena no Brasil mesmo, como apontam criminalistas.

Para Leonardo Pantaleão, advogado e professor com mestrado em direito das relações sociais pela PUC de São Paulo, os dois podem ser presos já no Brasil se a decisão justiça italiana for homologada aqui no país. “Uma vez analisado pelo STJ que os requisitos, as formalidades que a nossa lei impõe, estão preenchidos, pode haver essa homologação, consequentemente essa sentença italiana passa a ser um título executivo aqui no Brasil, e ele pode ser compelido a cumprir essa pena em estabelecimento federal aqui no Brasil. Essa possibilidade é relativamente recente. O código penal não permitia isso. Foi só a partir de 2017, com a nova lei de imigração, que passou a ser possível que um brasileiro condenado no estrangeiro pudesse cumprir pena aqui no território nacional por conta da infração praticada fora”, explicou.

De acordo com gravações do próprio Robinho, a vítima estava completamente embriagada quando foi abusada. Não existem mais recursos jurídicos que cancelem a condenação de Robinho a nove anos de prisão na Itália. Orientado por advogados, o ex-jogador nem foi pra Itália para acompanhar o último recurso, no dia 19 de janeiro, porque sabia que a corte de cassação de Roma tinha tudo pra confirmar a sua condenação. Se o brasileiro estivesse presente sairia preso da corte.

*Com informações do repórter Victor Moraes