Pedidos de refúgio de venezuelanos crescem 245% em um ano

Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo Desde 14 de junho, o governo decidiu reconhecer situação de “grave e generalizada violação de direitos humanos” na Venezuela

O número de pedidos de refúgio feitos por venezuelanos que querem se instalar no Brasil mais que dobrou nos últimos dois anos. Em 2017, o Comitê Nacional para os refugiados recebeu 17.685 solicitações de interessados em fugir do regime de Nicolás Maduro.

Em 2018, foram 61.681 pedidos. Isso representa um aumento de 245% de um ano para o outro. Dessas solicitações, apenas cinco foram atendidas pelo governo brasileiro.

Em 2019, no entanto, o cenário é completamente diferente. Desde 14 de junho, o governo decidiu reconhecer situação de “grave e generalizada violação de direitos humanos” na Venezuela, o que permite uma tramitação simplificada dos pedidos.

A decisão, que é válida por um ano e pode ser prorrogada, possibilitou que 224 venezuelanos fossem aceitos como refugiados no Brasil apenas neste ano.

O número de refugiados venezuelanos no Brasil parece pequeno diante das 4 milhões de pessoas que, segundo a ONU, fugiram da do país nos últimos quatro anos. Mas, de acordo com o CONARE muitos preferem entrar com pedido de residência ao solicitar refúgio.

De acordo com o ministério da Justiça, refúgio é “uma proteção legal oferecida pelo Brasil para cidadãos de outros países que estejam sofrendo perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”.

Por isso o reconhecimento de situação passou a facilitar a tramitação dos pedidos de venezuelanos.

De qualquer forma, os sírios ainda são a maioria entre os refugiados no país, representando 36% dos 11.231 estrangeiros que escolheram o Brasil para tentar viver em paz.

*Com informações do repórter Antônio Maldonado