Pela primeira vez, Brasil reconhece duas pessoas como apátridas

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Por não terem uma certidão de nascimento e outros documentos de identidade, elas não podem, por exemplo, ir à escola, trabalhar, abrir uma conta bancária, comprar uma casa ou se casar

Pela primeira primeira na história, o Brasil reconheceu a condição de apátrida de duas pessoas. Apátrida é a pessoa que não possui nacionalidade reconhecida por nenhum país.

Por não terem uma certidão de nascimento e outros documentos de identidade, elas não podem, por exemplo, ir à escola, trabalhar, abrir uma conta bancária, comprar uma casa ou se casar.

As irmãs Maha e Souad Mamo nasceram no Líbano, em 1988, e são filhas de sírios. Mas, por questões religiosas, nunca foram reconhecidas como libanesas. Elas estão refugiadas no Brasil há quatro anos.

Com a condição de apátrida sendo reconhecida pelo Governo, elas podem conseguir nacionalidade brasileira.

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, que assinou a condição das duas, disse que é um gesto de humanidade. Ele também comentou a importância história do Brasil na construção dos direitos universais. “É um gesto de humanidade, porque o Brasil é fundador das Nações Unidas”, disse.

De acordo com a ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, mais de dez milhões de pessoas no mundo são apátridas. O reconhecimento dessa condição passou a existir no Brasil a partir da nova Lei de Migração, em vigor desde novembro.

*Informações do repórter Levy Guimarães