Pequenas empresas temem mudanças com reforma tributária

Proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue sendo analisada no Senado Federal

  • Por Jovem Pan
  • 26/10/2023 12h18
Marcello Casal Jr./Agência Brasil Cédulas de real desfocadas Reforma tributária deve simplificar o sistema tributário brasileiro

As micro e pequenas empresas aguardam as possíveis alterações no texto da reforma tributária. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue sendo analisada no Senado Federal. O presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi), Joseph Couri, avalia que a matéria poderá elevar a carga tributária do setor. “Os créditos nas micro e pequenas empresas que está no Simples, no PIS e Cofins, permite o repasse até 9,25%. Essa restrição, que está em destino no texto atual, inviabiliza que o comprador de produto de empresas do Simples possa se creditar desses valores. O que isso se leva na prática? Se for aprovado como está, o consumidor, que usa esses impostos no regime atual, vai deixar de comprar das micro e pequenas empresas. Isso porque o produto estaria 9,25% mais caro”, explicou. A medida valeria para os cadastrados no Simples Nacional em relação ao PIS e Cofins. No entanto, cinco senadores apresentaram emendas para revisão do texto. A promessa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é de que tenha a manutenção do regime do Simples na reforma, além do aumento do teto, hoje na casa de R$ 4,8 milhões. “Mais de 90% de todas as empresas do Brasil estão enquadradas no Simples. Quando não tem aumento no teto do Simples, você tem aumento da carga tributária. Assim, as empresas não conseguem pagar e o país registra um aumento de inadimplentes”, acrescentou Joseph Couri. Em agosto, um levantamento do Serasa apontou que cera de 6 milhões de micro e pequenas empresas estão inadimplentes. Por outro lado, em uma pesquisa de setembro, o Simpi apurou que 58% das micro e pequenas empresas não estão informadas sobre a reforma tributária, mesmo diante do forte impacto das mudanças previstas após o aval do Congresso.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos.

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