Piauí ocupa 1º lugar no ranking nacional do trabalho infantil

  • Por Jovem Pan
  • 09/10/2017 06h39 - Atualizado em 09/10/2017 08h32
ReproduçãoDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, jovens a partir dos 14 anos podem trabalhar na condição de aprendiz

Em apenas três anos, número de denúncias envolvendo trabalho infantil no Piauí cresce mais de 10 vezes. Em 2014, o Ministério Público do Trabalho recebeu seis denúncias, já a partir de 2015 até 2017, foram 71 casos.

Com esses números, o Piauí ocupa o primeiro lugar no Ranking Nacional do Trabalho Infantil no Brasil, com crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, jovens a partir dos 14 anos podem trabalhar na condição de aprendiz.

A norma ainda determina que é permitido o contrato formal aos 16 anos, desde que não comprometa a atividade escolar e sejam respeitadas as condições físicas.

Segundo o IBGE, em 2010 o Brasil possuía mais de 3,4 milhões de crianças entre 10 a 17 anos em algum tipo de trabalho.

No mesmo período, o Piauí registrou mais de 62 mil crianças nessa situação, segundo a pesquisa mais da metade dos casos concentrava na faixa etária de 10 a 15 anos.

*Informações da repórter Natacha Mazzaro