Senador Alessandro Vieira: PL das Fake News ‘não tem lado ideológico’

  • Por Jovem Pan
  • 29/05/2020 09h55 - Atualizado em 29/05/2020 10h08
Jefferson Rudy/Agência SenadoSenador ressaltou que "desinformação na rede ganhou um caráter de organização criminosa"

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), relator do Projeto de Lei 2.630/2020, que institui a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, afirmou que a proposta “não possui lado ideológico” e que pretende trazer transparência para as redes sociais.

Em entrevista ao Jornal da Manhã desta sexta-feira (29), Alessandro afirmou que a propagação de fake news já aconteceu “contra o presidente Jair Bolsonaro e a favor dele”, por isso, o PL das Fake News, como ficou conhecido, visa responsabilizar as ferramentas pelos conteúdos publicados, independente de lados políticos.

“O projeto vai exigir que robôs sejam identificados, e as contas com comportamento inautêntico passem a ser rotuladas e identificadas, isso com um processo muito claro.”

Ao ser questionado sobre a possibilidade de a proposta trazer censura aos usuários, o senador lembrou que o projeto de lei, que deve ser votado na próxima terça-feira (2) no Senado, não “exige a retirada de conteúdos”, mas institui que “remoção ou derrubada de perfil seja precedida por um processo transparente”.

“Então, se faz uma postagem e alguém denuncia, ou se a própria máquina identifica que tem ali um conteúdo falso ou desformativo, se abre um processo de retificação transparente com direito de resposta. É a democracia chegando na rede.”

Vieira ressaltou ainda que “desinformação na rede ganhou um caráter de organização criminosa” com a disseminação de informações sem responsabilidade.

“A pessoa recebe a mensagem, sem saber quem trabalha por trás… ela tem que saber que está conversando com uma máquina, que alguém pagou para que aquilo fosse disseminado. O que o PL está buscando proibir é vetar que faça o uso dessas ferramentas para desinformar o cidadão.”

“O jornalismo, quando divulga uma matéria, tem responsabilidade. O cidadão que divulga sua opinião também. As plataformas, que ganham com a circulação, também precisam ser responsabilizadas de forma equilibrada e transparente.”