PL pretende autorizar que Petrobras venda até 70% dos direitos que detém da cessão onerosa

  • Por Jovem Pan
  • 28/06/2018 07h54
Petrobras/ArquivoA informação foi passada nesta quarta-feira (27), no Rio de Janeiro, pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco

A Petrobras vai poder arrecadar cerca de US$ 28 bilhões caso seja aprovado pelo Congresso um projeto de lei do deputado baiano José Carlos Aleluia que permitiria à estatal vender até 70% dos direitos que detém na área chamada de cessão onerosa.

A informação foi passada nesta quarta-feira (27), no Rio de Janeiro, pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.

Em palestra fechada a militares, sem a presença de jornalistas, na Escola Superior de Guerra, Moreira revelou em discurso que o projeto de lei, que está na Câmara dos Deputados, permite que a Petrobras venda até 70% dos direitos da cessão onerosa a terceiros.

Poderia levantar cerca de US$ 28 bilhões, mais de R$ 100 bilhões. As negociações em torno do contrato da cessão onerosa, firmado ainda no Governo petista de 2010, vêm se arrastando.

No acordo, a estatal obteve o direito de explorar cinco bilhões de barris de óleo equivalente nessa região e, como contrapartida, a União aumentou a sua participação no capital societário da estatal.

Pelo que se vem conversando em Brasília, a Petrobras tem o direito de ser indenizada na atualização do contrato, mas o Governo Federal não tem dinheiro para bancar, e o caminho seria o projeto de lei que tramita na Câmara para que a estatal possa levantar os US$ 28 bilhões.

*Informações do repórter Rodrigo Viga