Planalto desiste definitivamente de decreto que extinguiria reserva na Amazônia

Na China, o presidente ainda tentou defender a iniciativa do Governo ao afirmar que o objetivo não era flexibilizar a exploração mineral na região

O Governo voltou a recuar e, diante da repercussão negativa em torno da proposta de extinção da reserva do cobre no sul do Amapá, desistiu do decreto. A justiça do DF, na última quarta-feira, já havia determinado a suspensão de todo e qualquer ato administrativo que buscasse extinguir a Reserva.

A Advocacia-Geral da União avisou que iria recorrer da decisão, mas nesta quinta-feira (31), o presidente Michel Temer que está na China, determinou que o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, paralisasse todos os procedimentos relativos à área na Amazônia.

O Governo explicou que o objetivo é iniciar um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região, inclusive propondo medidas de curto prazo para coibir atividades de garimpeiros ilegais na área.

Na China, o presidente ainda tentou defender a iniciativa do Governo ao afirmar que o objetivo não era flexibilizar a exploração mineral na região: “vocês sabem que lá havia exploração clandestina do minério. Vocês verificaram pelo decreto expedido que há preservação absoluta de toda e qualquer área ambiental e indígena e o que há é a regularização da exploração que se faz naquela região. Nada mais do que isso. É de uma singeleza ímpar”.

Em 120 dias, o Ministério do Meio Ambiente vai apresentar conclusões de um amplo debate que deverá ser feito no País e também poderá sugerir medidas de promoção do seu desenvolvimento sustentável. Ainda segundo o Governo, com a garantia da preservação do meio ambiente.

*Informações da repórter Luciana Verdolin