Planalto põe à prova a capacidade de articulação com o Congresso

  • Por Jovem Pan
  • 11/02/2020 06h12 - Atualizado em 11/02/2020 08h05
EBCDa reunião com Bolsonaro saiu a decisão de que haverá um novo encontro, mais amplo, na tarde desta terça-feira (11)

Uma semana após a volta do recesso parlamentar, o Palácio do Planalto já terá que colocar em prova a capacidade de articulação com o Congresso para não ser derrotado e ver o orçamento ficar ainda mais engessado.

A questão é que deputados e senadores devem se reunir, ainda nesta semana, para avaliar vetos do presidente da República que estão pendentes de análise. Dentre eles, estão os relacionados ao projeto de lei que obriga o pagamento de todas as emendas parlamentares definidas pelo parlamento.

Se esses vetos forem derrubados, o governo será obrigado a dar aos parlamentares quase R$ 43 bilhões, que poderiam ser contingenciados ou aplicados em outras áreas.

Diante da preocupação e do risco de ‘apagão’ nos ministérios caso tenha que enviar o dinheiro ao Congresso, os articuladores do governo iniciaram uma intensa negociação para tentar manter alguns vetos. O próprio presidente Jair Bolsonaro entrou na jogada e recebeu em reuniões separadas, no domingo (9), os presidentes da Câmara e do Senado.

Ambos ouviram apelos para que o Congresso não derrube os vetos, mas lembraram Bolsonaro de que é preciso negociar: ou seja, o governo precisa ceder e se comprometer em aumentar e facilitar os repasses para emendas para não se ver obrigado pelo parlamento a pagá-las. Até porque, o impacto da derrubada dos vetos pode ser muito maior do que o engessamento dos cerca de R$ 43 bilhões.

Os parlamentares também podem tornar nula a decisão do presidente de impedir a ampliação do número de órgãos blindados de qualquer corte no Orçamento em caso de frustração de receitas.

Da reunião com Bolsonaro saiu a decisão de que haverá um novo encontro, mais amplo, na tarde desta terça-feira (11). A ideia é que participem o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, o relator do Orçamento de 2020, Domingos Neto — além de vários integrantes da equipe econômica.

O objetivo é chegar a um acordo, mas, em ano eleitoral, vai ser ainda mais difícil fazer com que os parlamentares concordem em abrir mão de, eles próprios, controlarem R$ 43 bilhões.

*Com informações do repórter Antônio Maldonado