Planejamento estuda MP para adiar reajuste de servidores para 2020
O governo pode enviar ao Congresso uma medida para adiar de 2019 para 2020 o reajuste previsto para os servidores federais. O Ministro do Planejamento Esteves Colnago disse que vai propor a ideia ao presidente Michel Temer.
A proposta seria enviada na forma de projeto de lei ou de medida provisória. Neste último caso ela já valeria assim que fosse editada pelo Planalto.
A suspensão do reajuste estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e visava ao corte de despesas para o cumprimento da meta fiscal e da regra de ouro. Mas o trecho foi retirado do projeto pelos deputados e senadores.
De acordo com o ministro Esteves Colnago, caso seja posta em prática, a medida que posterga o aumento pode gerar uma economia de até R$ 11 bilhões para o orçamento do governo.
“É um projeto de lei ou medida provisória postergando a última parcela dos aumentos que seriam em 2019 para 2020. Se for de tudo, civis e militares, em torno de R$ 11 bilhões, e civis de R$ 6,9 bilhões”, afirmou Colnago.
Esta é a quarta e última parcela prevista para o reajuste aos servidores do Executivo em várias categorias. O acordo foi selado ainda no governo Dilma Rousseff, em 2015. As outras três parcelas foram pagas de 2016 a 2018.
As informações são do repórter Levy Guimarães, de Brasília, ao Jornal da Manhã
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