População carcerária cresce menos que o esperado, mas Brasil já tem 773 mil detentos

Fotos Públicas O INFOPEN aponta ainda que o percentual de presos provisórios manteve-se estável em aproximadamente 33%

O Brasil conta com pouco mais de 773 mil presos. Cerca de  1,87% deles — ou 14,4 mil — estão em carceragens, fora do sistema penitenciário. Os dados estão em um levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional ao longo do primeiro semestre do ano passado.

Os números mostram uma frustração na previsão de crescimento da população carcerária que, de acordo com um levantamento feito em dezembro de 2018, seria de 8,3%. De 2017 para 2018 o aumento foi de 2,97% — e do último semestre de 2018 para o primeiro de 2019 foi de 3,89%.

O INFOPEN aponta ainda que o percentual de presos provisórios manteve-se estável em aproximadamente 33%. Isso quer dizer que cerca de 257 mil pessoas estão encarceradas mesmo ainda não tendo sido condenadas pela justiça.

O índice é considerado normal pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Sempre se fala demais que se prende muito. Não é. Esse número não é diferente da França ou na maioria dos países europeus.”

O levantamento aponta que há um déficit de mais de 312 mil vagas no sistema, mas há um plano para reverter esse cenário.

Como explica o Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, Fabiano Bordignon, o governo conta com a iniciativa privada e com o trabalho dos próprios presos para criar pelo menos 100 mil novas vagas até 2022. “Nesse ano também o objetivo é de criar 20 mil vagas e nos outros anos um número maior. Abrir vags também é criar tornozeleiras eletrônicas, por exemplo.”

Em janeiro do ano passado, os dados do INFOPEN faziam referência ao primeiro semestre de 2016. Isso quer dizer que, apenas ao longo do ano passado, foram atualizados os números gerais da execução penal no Brasil dos últimos três anos.

Agora, a expectativa é que os números sejam revistos a cada 6 meses.

*Com informações do repórter Antônio Maldonado