Por 370 votos, Câmara aprova texto-base da Previdência em 2º turno

Luis Macedo / Câmara dos Deputados Foram 369 votos a favor e 124 contrários à proposta que muda as regras de aposentadoria, além de uma abstenção

Sem surpresas, o plenário da Câmara voltou a ver uma vitória expressiva da reforma da Previdência, dessa vez na votação do texto-base em segundo turno. Foram 369 votos a favor e 124 contrários à proposta que muda as regras de aposentadoria, além de uma abstenção. Resultado próximo ao do primeiro turno, em julho, que teve o placar de 379 a 131.

Exonerado temporariamente para reassumir como deputado federal e votar a favor da PEC na Câmara, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, exaltou o impacto fiscal da reforma, estimado em R$ 930 bilhões nos próximos 10 anos. “Desse projeto, que tem potência fiscal superior a R$ 900 bilhões, vai dar ao Brasil o poder de mostrar aos investidores a importância de que os investimentos venham.”

A quarta-feira (7) vai ser destinada para a votação dos destaques. No segundo turno, só são permitidos os supressivos, ou seja, propostas que retiram trechos da reforma. No total, oito destaques devem ser analisados, sete deles da oposição e um do Partido Novo.

No final da sessão de terça-feira (6) ainda havia quórum para entrar nessa fase da votação, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, atendeu a pedidos de parlamentares.

Nesta terça, o Governo assinou uma portaria garantindo que nenhum viúvo ou viúva terá pensão inferior a um salário-mínimo. A medida mira um ponto da reforma que ainda gera polêmica entre os deputados: o que determina que o beneficiário receba, em caso da morte do parceiro ou parceira, 60% do benefício do titular, mais 10% por dependente.

Críticos do texto da reforma afirmam que ele daria margem para que alguns recebessem menos que o mínimo. Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a portaria pacifica a questão.

Agora, o Governo tenta encerrar a votação dos destaques na quarta-feira. Para isso, o presidente da Casa convocou sessão a partir das 9 horas e cancelou as votações previstas para as comissões.

A tendência é que todos os destaques sejam rejeitados sem maiores dificuldades. A dúvida é se vai dar tempo de encerrar o processo na quarta ou se os deputados terão que voltar na quinta-feira (8).

*Com informações do repórter Levy Guimarães