Por economia, senadores querem reduzir o número de parlamentares no Congresso

Eliane Neves/Estadão Conteúdo O autor do projeto, senador Álvaro Dias, disse que o Congresso, assim como a população, também precisa fazer sacrifícios

O grupo de parlamentares que compõe o Muda, Senado! quer reduzir os custos do poder legislativo no âmbito nacional, estadual e municipal. A ideia é simplesmente diminuir o número de senadores, de deputados federais e estaduais, e de vereadores. Para isso, será preciso mudar a Constituição, e uma proposta neste sentido já está em tramitação no Senado Federal.

O texto sugere a redução de um terço no número de congressistas: Seriam 342 deputados federais, e não mais 513, e 54 senadores, e não mais 81. Por conta da chamada vinculação constitucional, a redução seria automaticamente aplicada em Assembleias e Câmaras municipais.

Na avaliação do relator da PEC, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), além de gerar redução de custos, a medida pode facilitar o processo legislativo e aumentar a empatia do cidadão com o representante eleito. “O custo o Congresso é de R$ 10,6 bilhões, e não R$ 12 bilhões mas, ainda assim, se você reduzisse um terço, e automaticamente reduz um terço de todas as Assembleias estaduais, e se isso continua, a economia para o Brasil vai ser de muitos bilhões por ano”, explicou.

É fato que a diminuição no número de parlamentares facilita a fiscalização e o acompanhamento das atividades legislativas, o que pode aumentar a transparência e reduzir as possibilidades de corrupção e negociações espúrias.

O autor da PEC, senador Álvaro Dias (Podemos-PR), lembra que a reforma da Previdência exigirá sacrifícios da sociedade. Segundo ele, nada mais justo que o Congresso também faça a parte dele. “Mas se nós estamos cortando lá, porque não cortarmos aqui? Se nós estamos exigindo sacrifício da população, porque não darmos o exemplo? Essa proposta, portanto, de redução de um terço do Senado, cerca de um terço da Câmara e proporcionalmente, das Assembleias, está em sintonia com essa exigência do povo brasileiro”, disse.

A ideia de reduzir o número de deputados e senadores para economizar não é nova, mas há uma série de benefícios que a classe política poderia abrir mão – como os carros oficiais, verbas de gabinete, cotas para passagens aéreas, enfim, locais de aonde cortar não faltam – que também gerariam impacto significativo.

É bom deixar claro que, mesmo que a PEC seja aprovada, o custo anual do Congresso Nacional ainda será mais de três vezes maior do que o de uma cidade de cerca de 400 mil habitantes.

*Com informações do repórter Antonio Maldonado