Possível inclusão de PMs em regras da Previdência para militares mobiliza bancada da bala

Divulgação/Câmara dos Deputados A votação do parecer está prevista para a próxima quarta-feira (9)

Policiais militares vêm divergindo na Câmara sobre o projeto de reforma da Previdência para a categoria. O relatório, apresentado na última semana pelo deputado Vinícius Carvalho (PRB), estendeu regras previstas para as Forças Armadas também para PMs e bombeiros militares. A votação do parecer está prevista para a próxima quarta-feira (9).

Entre os pontos que mais geram discussão, estão o aumento do tempo mínimo de contribuição de 30 para 35 anos e uma alíquota única de contribuição que sobe de 7,5% para 10,5%.

O deputado Subtenente Gonzaga (PDT) disse que os policiais não foram devidamente consultados pelo relator e pela equipe econômica do Governo quando o texto estava sendo construído. E criticou o relatório. “O texto-projeto continua preocupando – e muito – para aqueles que não tem o direito adquirido.”

O líder do governo na Câmara, deputado Major Vítor Hugo, defende a proposta. Segundo ele, o projeto é superavitário para os estados aos conceder à PM e Bombeiros os ônus e bônus das Forças Armadas.

O deputado Capitão Augusto (PL) também é a favor dos pontos principais do relatório. Para ele, os policiais foram contemplados e é justa a simetria com os militares federais.

“Nós temos as mesmas prerrogativas e deveres dos militares das Forças Armadas. Então a gente já aguardava isso. Do texto apresentado precisamos fazer algumas adequações, mas de certa forma é bastante positivo e mantém a simetria.”

Segundo membros da bancada dos militares, está marcada para a próxima terça-feira (8) uma reunião com o ministro da Secretaria de Governo, General Luiz Eduardo Ramos, e representantes da equipe econômica para tratar de pontos considerados sensíveis da proposta. Os parlamentares afirmam que o Planalto já admite negociar alguns termos.

*Com informações do repórter Levy Guimarães