Preços abusivos podem levar a multas e até prisão, explica diretor do Procon

Pedro Ventura/Agência Brasília Fernando destacou ainda que, em situações como esta da pandemia do coronavírus, as leis do livre mercado e da oferta e procura não se aplicam

Os comerciantes que instituírem preços abusivos durante a pandemia do coronavírus no Brasil podem sofrer com multas e até serem levados para reclusão.

O diretor-executivo do Procon de São Paulo, Fernando Capez, explicou, durante entrevista ao Jornal da Manhã – 2 Edição, que a prática pode ser considerada “crime contra a economia pública”.

Capez afirmou que, por orientação do governador do estado, João Doria (PSDB), o Procon se uniu com o DOPE, Departamento Operacional de Polícia Estratégica, para combater a prática de valores abusivos, focando sobretudo no preço dos botijões de gás e dos insumos para produção do hidroxicloroquina.

O órgão já recebeu mais de 9.300 reclamações, sendo 1.800 por meio do Instagram. Segundo Capez, o número de denúncias já ultrapassou a capacidade operacional, por isso, o DOPE ajudará patrulhando locais e, se necessário, acionando o Procon para possíveis aplicações de multas.

O diretor-executivo explicou ainda que determinados comerciantes estão disponibilizando menor quantidade de produtos para criar a “falta sensação de desabastecimento”, favorecendo a especulação e o aumento dos preços.

“Em alguns casos estão criando uma falsa imagem de desabastecimento, o que eleva o valor e prejudica o consumidor. Não há risco de desabastecimento, o que existe é mafé e especulação de fornecedores”, afirmou o representando do Procon, que garantiu total fornecimento de botijões de gás sem interrupções.

Fernando destacou ainda que, em situações como esta da pandemia do coronavírus, as leis do livre mercado e da oferta e procura não se aplicam.

“Em um momento de pânico e paralisação da economia, a elevação em que os custos dos produtos justifiquem, é uma elevação abusiva e pode ser considerada crime contra a economia popular, levante até a 10 anos de reclusão.”

Os consumidores interessados em denunciar comércios e lojas por preço abusivo, ou fazer outras reclamações, devem utilizar o serviço online do Procon.