‘Preocupante’, diz procurador sobre mudança do Coaf da Justiça para a Fazenda

  • Por Jovem Pan
  • 10/05/2019 09h39 - Atualizado em 10/05/2019 09h41
Marcos Oliveira/Agência Senado Governo, que defendia a manutenção do conselho nas mãos de Moro, acabou sendo derrotado no Congresso por 14 votos a 11

O procurador da Operação Lava Jato Roberson Pozzobon avalia como “preocupante” a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para a pasta da Economia. A mudança foi feita nesta quinta (9) através de uma emenda à Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa do governo.

Em entrevista ao Jornal da Manhã nesta sexta (10), o promotor destacou a reestruturação pela qual o órgão vinha passando nos últimos anos e que pode ser interrompida com a alteração. “O Coaf antes tinha 30 funcionários, hoje já conta com 50 e o próprio ministro Sergio Moro havia se comprometido a aumentar esse número para 70”, ressaltou Pozzobon. “É preocupante fazer isso nesse momento”.

O texto foi votado na comissão mista criada no Congresso para analisar o tema. O governo, que defendia a manutenção do conselho nas mãos de Moro, acabou sendo derrotado no colegiado por 14 votos a 11. Ao fim da sessão, o próprio ministro da Justiça admitiu a perda. “Nós conversamos, dialogamos, tentamos explicar. Aparentemente, não fomos bem-sucedidos”, lamentou.

Jair Bolsonaro também criticou a medida tomada pelo Congresso. Durante uma fala ao vivo feita através das redes sociais, o presidente disse que “espera que o plenário mantenha [o Coaf] no Ministério da Justiça, porque é uma ferramenta muito forte na mão do [ministro] Sergio Moro para combater a corrupção, a lavagem de dinheiro e outras medidas”.

Para Pozzobon, a decisão afasta o Coaf dos principais interessados nas investigações que o órgão promove. “O Coaf faz relatórios financeiros a partir de informações que recebe sobre lavagem de dinheiro e as envia para as autoridades que lidam com isso no Brasil”, diz. “Faz muito mais sentido que ele esteja próximo dos destinatários do seu produto, no caso o Ministério da Justiça”.

A votação desta quinta, no entanto, foi apenas a primeira etapa da MP no Congresso. As mudanças aprovadas ainda precisam passar pelo plenário da Câmara e depois pelo do Senado. Para não expirar, o texto de conversão da medida provisória precisa ser ter a votação concluída nas duas Casas até o dia 3 de junho.