Presidente da Câmara critica congelamento do diesel e defende redução de impostos

Lula Marques/AGPT "Eu continuo defendendo, cada vez com mais certeza, que o caminho correto é usar o PIS/Cofins como impostos regulatórios", diz Maia

A greve dos caminhoneiros chegou ao sexto dia seguido neste sábado (26). Apesar das ações do Governo e do STF, que autorizaram o uso das Forças Armadas e a aplicação de multas para acabar com as paralisações, os manifestantes seguem bloqueando rodovias pelo País e dificultando o abastecimento de diversos produtos e serviços. Segundo as associações, a requisição principal é o corte dos impostos sobre os combustíveis, algo que ainda não foi acordado com a ala política, mas que já tem apoiadores, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Eu continuo defendendo, cada vez com mais certeza, que o caminho correto, não apenas no caso dos caminhoneiros, mas quando o preço do petróleo, que agora é livre no Brasil, sobe, o caminho correto é usar os impostos, PIS/Cofins e Cide, como impostos regulatórios, que eles possam ser reduzidos. Da mesma forma como o Governo aumentou os impostos em 2017, o papel é arbitrar uma compensação para a sociedade, e a melhor forma é reduzir a alíquota dos impostos”, afirma Maia, em entrevista exclusiva à Jovem Pan.

O presidente da Câmara lembra que 20% do diesel que é consumido no Brasil é importado e que a decisão do Governo de criar a “conta óleo diesel”, que congela o preço do combustível por 30 dias com ressarcimento à Petrobras, é ruim e pode ter impacto fiscal muito maior do que os 8 ou 10 bilhões da redução da alíquota. Além disso, afirma que a sociedade não pode acabar pagando a conta dessas mudanças.

“Você vai acabar tendo que subsidiar importador de diesel privado. É uma decisão muito pior do que uma decisão correta de, quando o preço do combustível sobe, o imposto cair. Aumento do preço do petróleo no ano passado vai gerar 12 a 14 bilhões de aumento de arrecadação. Esse dinheiro deveria ser usado na redução de impostos. É isso que eu tenho defendido”, aponta.

“Meu encaminhamento continuará sendo o mesmo: zerar o PIS/Confins e trabalhar com cuidado para reduzir na ponta a gasolina e o gás de cozinha. A proposta já está no Senado. Porém, se eles quiserem mudar, ou o Governo quiser mudar, tudo bem. Eu não sou daqueles que querem ganhar tudo. Não preciso sair vitorioso”, diz o deputado.

“A câmara fez o que eu acredito que é o mais correto, que é não interferir no preço da Petrobras. Toda vez que se interfere no preço, quem paga conta é a própria sociedade. Decisão de reduzir a alíquota de forma transitória foi mantida, nós acabamos com política de desoneração, que foi construída de forma desorganizada. com isso, a gente dá oportunidade para o próximo presidente construa uma nova política de desoneração”, finaliza.