Presidente da CCJ admite que denúncia contra Temer pode ser votada em plenário antes do dia 12
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (20) que a nova denúncia contra o presidente Michel Temer deverá ser votada ainda em outubro na Casa. Há a expectativa de se votar antes do feriado do dia 12 de outubro, mas o democrata não cravou uma data e disse que dependerá da comissão.
Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Rodrigo Pacheco (PMDB-RJ), disse ser possível que o plenário da Câmara vote a denúncia, desde que Temer não utilize as dez sessões da comissão para apresentar sua defesa.
“É possível, mas não é simples. Chegada a denúncia na Câmara, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, notifica o presidente Michel Temer a apresentar defesa em até 10 sessões. Automaticamente ele encaminha para a CCJ e é solicitada a instauração. Quando chegar a defesa, inicia o prazo de cinco sessões da CCJ para emitir o parecer. Tem que ouvir todos os deputados e votar parecer para ser encaminhado ao plenário. O que depende para saber se cumpre o prazo até o dia 12 de outubro é o exercício da defesa do presidente. Se utilizar 10 sessões, não é possível terminar antes do feriado. Se for menor, é plenamente possível cumprir esse prazo”, explicou Pacheco.
O presidente da CCJ garantiu ainda que a escolha do relator será feita com base no critério pessoal e não partidário. Na primeira denúncia, o primeiro relator foi Sérgio Zveiter, do PMDB, depois passou a ser Paulo Abi-Ackel, do PSDB. Segundo Pacheco, ambos fizeram relatórios com votos técnicos, mas acabaram indo contra a maioria de seus respectivos partidos.
“Esse critério partidário não serve. A escolha do relator deve pressupor a figura do deputado, se ele tem condição pessoal de tocar a denúncia independentemente de partido. Critério mais pessoal do deputado do que de contexto partidário”, disse.
Confira a entrevista completa:
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