Presidente de comissão crê que reforma será votada no colegiado até junho para depois ir a plenário
Marcelo Ramos disse ainda que a comissão não pode “ceder às pressões corporativas e desidratar a reforma”
O presidente da comissão especial que analisa a proposta da reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR), e o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB), se reúnem nesta terça-feira (30) para definir o cronograma dos trabalhos do grupo.
Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o Marcelo Ramos adiantou que se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fala em votar a PEC da reforma previdenciária em julho no plenário da Casa, a comissão especial vai “fazer esforços para que em junho seja votado” no colegiado.
Entretanto, presidente da comissão especial deixou claro que existem elementos que não dependem dele e nem de Maia. “Precisamos coordenar os trabalhos com a comissão com a garantia de que teremos votos no plenário”, disse. E deu o aviso: “não podemos ceder às pressões corporativas e desidratar a reforma”.
Defensor da reforma da Previdência, o deputado do PR garantiu que conduzirá os trabalhos da comissão especial “com a mais absoluta moderação”. Marcelo Ramos detalhou que o calendário da comissão especial começou nesta segunda-feira (29) em um encontro realizado a pedido de Rodrigo Maia com o vice-presidente da comissão, Silvio Costa Filho (PRB) e o relator Samuel Moreira.
“Nesta manhã tomo café com o líder do Governo na Câmara, Major Vitor Hugo, depois tenho reunião com o vice-presidente da comissão e o relator. Às 11h recebo lideranças da oposição para esse processo de diálogo e, à tarde, reúno com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, sobre a data de ida do ministro da Economia e da equipe econômica à comissão. Sugiro que seja na primeira sessão”, destacou Ramos.
O presidente do colegiado ressaltou ainda que na próxima terça-feira (07), às 11h, será realizada uma reunião com coordenadores de bancadas partidárias e às 14h30 será iniciada a primeira sessão. “Já tem 38 requerimentos a serem apreciados”, afirmou.
Apesar de defender a proposta do Governo, Marcelo Ramos reconheceu que há temas que não podem ser sustentadas por não terem apoio. São elas: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural.
“Não vejo possibilidade [de aprovação] por conta da assinatura de partidos contra essa medida. Estamos pedindo um sacrifício maior de quem ganha mais e menor de quem ganha menos”, avaliou.
Capitalização
Sobre a proposta de capitalização, Marcelo Ramos crê que é difícil manter a proposta de capitalização como está na PEC encaminhada à Câmara.
“Acho que vamos acabar tendo a capitalização com modelo opcional para construir uma transição mais segura. Há problemas, por exemplo, que o Governo até agora não conseguiu explicar, que é quem ai pagar o estoque de aposentados”, disse.
Aposentadoria rural
“Já há assinatura de 11 partidos contra a mudança na aposentadoria rural. Acho difícil que ela se mantenha, retirando ela, o BPC e os professores, ainda falamos de economia de R$ 1 trilhão”, explicou.
O presidente da comissão especial defendeu anda que se mude o critério para identificação para saber quem, de fato, é trabalhador rural.
Governadores
A respeito da participação de governadores nas discussões da reforma, Ramos afirmou que pode convidar governadores – escolhidos por regiões ou um para falar em nome de uma maioria – para que eles “digam o que querem da proposta”.
“Não dá para o governador dizer ser contra e pedir para que a gente aprove as regras para os seus regimes próprios. Aplicar a mesma regra para sistema previdenciário com situação diferente não me parece razoável. Devemos ouvir governadores durante a comissão para que tenhamos proposta sensata”, finalizou.
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