Presidente do Senado comemora aprovação do projeto que regulamenta apps de transporte

Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente do Senado, Eunício Oliveira, comemorou o resultado da votação do projeto que regulamenta aplicativos de transporte privado, como Uber, 99 e Cabify

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, comemorou o resultado da votação do projeto que regulamenta aplicativos de transporte privado, como Uber, 99 e Cabify.

O chefe do Legislativo comentou nesta quarta-feira (1º) a retirada de pontos que prejudicavam os aplicativos. Os principais foram a exclusão da necessidade de placas vermelhas nos carros e da obrigatoriedade de o condutor ser dono do veículo.

Outro item eliminado foi o que exigia uma concessão das prefeituras para os motoristas rodarem. Com isso, cabe às administrações municipais apenas fiscalizar a situação dos automóveis e dos motoristas.

Para Eunício Oliveira, o novo texto traz equilíbrio ao projeto: “deu uma equilibrada, não vi ninguém comemorando de um lado e nem de outro. O Senado fez o que é seu papel, fazer o equilíbrio das coisas”.

Antes de a matéria ser votada, uma possibilidade entre os senadores era aprovar o texto do jeito que estava, mas negociando com o presidente Michel Temer que ele vetasse os pontos mais polêmicos.

Eunício criticou, dizendo que o Senado não é uma Casa para ficar negociando veto presidencial: “nosso papel não é negociar veto, mas discutir, votar, aprovar ou rejeitar matéria”.

Por ter sido aprovado com alterações no texto, o projeto de lei vai voltar para a Câmara dos Deputados.

*Informações do repórter Levy Guimarães