Presidente do TRF4: Eventuais novos embargos de Lula devem ser examinados em até 30 dias

  • Por Jovem Pan
  • 05/04/2018 08h52 - Atualizado em 05/04/2018 08h53
Marcelo Camargo/Agência Brasil"Acredito que isso deve ser examinado, difícil dizer, mas em no máximo 30 dias, como foram os embargos anteriores”, disse o desembargador

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal tomada, e o habeas corpus de Lula negado, restam à defesa do petista os “embargos dos embargos” no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O prazo para a interposição dos recursos vai até o dia 10, e assim, a depender da análise do tribunal, Lula pode vir a cumprir pena.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmou que, caso estes últimos embargos sejam apresentados, o tribunal deve julgar de forma rápida, assim como foi com os embargos de declaração.

“Os embargos de declaração interpostos no caso anterior levaram 30 dias. Capaz que isso aconteça de novo, mas com os embargos de declaração já houve hipótese restrita. Então, se foram interpostos novos a hipótese será mais restrita ainda. Acredito que isso deve ser examinado, difícil dizer, mas em no máximo 30 dias, como foram os embargos anteriores”, disse.

Após um julgamento de quase 11 horas, agora cabe à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, encaminhar ofício comunicando o resultado e a revogação da liminar ao presidente do TRF4. “Na semana que vem esgota-se o prazo de interposição de recursos. Talvez ele interponha novos embargos e eles deverão ser examinados. A partir do momento, do julgamento de novos embargos, o relator Gebran Neto está autorizado a comunicar o juiz Sergio Moro de cumprimento da prisão”, explicou o desembargador.

Desta forma, a execução da pena, assim como o local a ser cumprida, será definida pelo juiz da primeira instância.

Thompson Flores chegou ainda a comparar a decisão do STF à de democracias como Estados Unidos e França, que também determinam o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.

Sobre o eventual julgamento de Ações Diretas de Constitucionalidade, as ADCs, o presidente do TRF4 ressaltou que “cedo ou tarde” elas deverão ser julgadas. “Ontem teve cobrança nesse sentido. Supremo não vai poder escapar de pautar esses processos. A decisão que dali sairá não sabemos”, finalizou.

Confira a entrevista completa com o presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores: