Presidente e governadores não são adversários, diz governador do RS sobre ICMS

  • Por Jovem Pan
  • 10/02/2020 09h14 - Atualizado em 10/02/2020 09h23
Fátima Meira/Estadão ConteúdoDebate do ICMS deve ser feito entre governadores e presidência, fora das redes sociais, afirma Eduardo Leite (PSDB-RS)

O fórum dos governadores acontece nesta terça-feira, 11, e uma das pautas que devem tomar mais a atenção dos políticos é a recente polêmica que envolve o ICMS. Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro lançou um “desafio” aos governantes, propondo zerar os impostos federais sobre o combustível caso eles zerassem o ICMS

Bolsonaro voltou atrás na decisão, mas o tema entrou em discussão entre quem comanda os Estados. Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), aponta que os governadores também estão empenhados na tentativa de redução do imposto

 “Não faz nenhum sentido que os governadores não queiram baixar preços de combustíveis para a sociedade, a gente sabe o quanto isso impacta no orçamento doméstico e na competitividade da nossa economia. Não tem presidente da República de um lado, e governadores de outro, como se os governadores fossem malvados e colocassem o ICMS alto sobre os combustíveis porque gostam de tirar dinheiro da população com impostos, não faz sentido esse pensamento”

Para Eduardo Leite, presidente Bolsonaro deveria agendar uma reunião para tratar do tema com os governadores para juntos, chegarem a uma solução plausível que não fosse onerosa aos governos dos municípios, Estados e União. 

“O que vai ser levado ao fórum é que se o presidente tem um plano para reduzir, zerar o ICMS do combustível, nós queremos que ele nos chame para uma reunião. Defendo que a gente peça essa reunião. Assim, ele e sua equipe econômica podem nos apresentar a estratégia para operacionalizar o zeramento, digamos assim, sem ferir as leis de responsabilidade fiscal e sem prejudicar outros serviços.”

O governador gaúcho defende que a conversa sobre o imposto deve ser feita no mesmo âmbito da reforma tributária, o que ainda não aconteceu. “Infelizmente, o Governo Federal tem tratado da reforma tributária sem incluir os impostos estaduais e municipais, o que significaria manter o ICMS na forma que existe atualmente, e nós entendemos que isso não deve acontecer. De fato, a forma como esse debate está se dando, pelas redes sociais, pelas declarações a imprensa, acaba não colaborando para uma solução.”

Ele reforça o pedido que será feito ao presidente Jair Bolsonaro. “De qualquer maneira, nós respeitamos a figura do presidente. Se ele lançou essa manifestação, é fundamental que apresente o plano, e até agora não há o plano colocado a mesa”

CPMF

Em relação à criação de um novo imposto nos moldes da CPMF, Eduardo Leite afirma que a decisão iria de encontro com a proposta da reforma tributária, que é, ao longo prazo, diminuir a carga de impostos já existente no país. 

“A reforma tributária é uma pauta fundamental para que a gente possa encaminhar simplificação e redução de carga tributária de forma responsável, e a criação de um novo imposto, parece neste momento vir num caminho oposto do que se propôs, que é justamente a simplificação e, claro, futuramente, a redução dos impostos.”