Presos acima dos 60 anos e com doenças crônicas terão atendimento prioritário

Fotos Públicas O governo federal avalia a possibilidade de fechar outras fronteiras, desde que por 'medida sanitária'

O governo federal editou, nesta quarta-feira (18), novas medidas à serem adotadas em presídios para evitar casos de coronavírus.

As normas devem ser seguidas em todo o sistema prisional e preveem redução ou suspensão de reuniões de grupos religiosos e de voluntários; alertas visuais sobre a prevenção e o enfrentamento do covid-19; e isolamento dos detentos suspeitos ou confirmados com o coronavírus.

Além disso, presos com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas ou respiratórias terão prioridade no monitoramento feito por profissionais de saúde que atuam nos estabelecimentos prisionais.

Segundo o ministro da Justiça, Sergio Moro, as medidas são necessárias para garantir a segurança da população carcerária. Ele não considera a hipótese de liberar presos por conta da epidemia, como fez o Irã.

O ministro da Justiça também comentou a portaria que trata das consequências do descumprimento das medidas previstas na chamada Lei do Coronavírus, sancionada pelo presidente da República em fevereiro.

Moro argumenta que o texto aprovado pelo Congresso Nacional não era claro, principalmente em relação ao desrespeito à recomendações de isolamento e quarentena. Ainda de acordo com o ministro, o fechamento da fronteira com a Venezuela se justifica pelo colapso do sistema de saúde pública do país.

Segundo Sergio Moro, a medida era necessária e pela percepção de que a medida era necessária tanto para evitar disseminação do coronavírus no Brasil, quanto pela constatação de que não teríamos como absorver uma eventual demanda vinda da Venezuela.

O governo federal avalia a possibilidade de fechar outras fronteiras, desde que por ‘medida sanitária’.

*Com informações do repórter Antônio Maldonado