Previdência: Câmara aprova emenda que favorece aposentadoria de mulheres e pensão de viúvas

Michel Jesus / Câmara dos Deputados A maioria dos partidos saiu em defesa do novo texto, que foi confrontado pela oposição; ainda não foi calculado impacto fiscal das emendas

Em um dos momentos mais polêmicos da votação dos destaques da reforma da Previdência nesta quinta-feira (11), o plenário aprovou uma emenda ao texto que altera as regras para o pagamento de pensão por morte.

Pela regra aprovada, se um viúvo ou viúva tiver outra fonte formal de renda, ela recebe um benefício equivalente a 60% de um salário-mínimo. Se ela não tiver outra fonte de renda formal, a pensão é de um salário-mínimo.

A emenda também muda a regra sobre a aposentadoria feminina. Mulheres que passarem dos 15 anos de contribuição, o mínimo exigido para se aposentar, passa a ter acréscimo de dois pontos percentuais na aposentadoria para cada ano extra de contribuição. O texto base previa acréscimo apenas a partir dos 20 anos de contribuição.

O tema foi consenso entre todos os partidos, mas o trecho referente à pensão por morte encontrou fortes resistências na oposição e causou um dos debates mais acalorados da noite. Quem também se dividiu sobre o tema foi a bancada evangélica. Lideranças do grupo também participaram do acordo que construiu a emenda, mas houve dissidentes que se juntaram à oposição.

A maioria dos partidos saiu em defesa do novo texto.

Segundo a equipe econômica do Governo, ainda não foi calculado o impacto fiscal das alterações sobre a economia prevista pela reforma da Previdência. As expectativas são de que as emendas e os destaques não desidratem a proposta.

*Com informações do repórter Levy Guimarães