Primeira fase do programa de subvenção ao diesel é aprovada

  • Por Jovem Pan
  • 27/07/2018 06h56 - Atualizado em 27/07/2018 06h56
ASSO MARCELO/ESTADÃO CONTEÚDOMedida provisória 839, chamada de "Bolsa Caminhoneiro", prevê o pagamento de R$ 9,5 bilhões para bancar o subsídio ao diesel até o dia 31 de dezembro

A diretoria colegiada da Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis aprovou o início do pagamento da primeira fase do programa de subvenção do óleo diesel a produtores e importadores. A medida foi criada pelo governo federal como resultado da greve dos caminhoneiros em maio, contra os preços do combustível.

Em comunicado, a agência reguladora do setor de petróleo, explicou que o pagamento será iniciado nos próximos dias. Nessa primeira fase, referente ao período de 30 de maio a 7 de junho, sete empresas foram habilitadas, sendo que duas já tiveram toda a documentação devidamente aprovada. Os dados das demais ainda estão sendo analisados.

Já o pagamento dos valores correspondentes à segunda fase do programa, de 8 de junho a 31 de julho, “depende da conclusão de avaliações que ainda estão em andamento, como a validação dos impostos federais e estaduais, informados pela Receita Federal e pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz”.

No comunicado, a agência afirmou ainda que trabalha para implementar de forma regular os pagamentos, e que, para isso, depende da automatização e da conferência de dados da Receita Federal e do Confaz.

A medida provisória 839, chamada de “Bolsa Caminhoneiro”, prevê o pagamento de R$ 9,5 bilhões para bancar o subsídio ao diesel até o dia 31 de dezembro.

*Com informações da repórter Natacha Mazzaro