Privatização da Eletrobras promete dividir o Congresso em 2020

Agência Brasil A expectativa é que operação gere arrecadação de R$ 16 bilhões, valor considerado baixo pelos senadores

O governo federal quer fazer com que a proposta de privatização da Eletrobras, já entregue ao Congresso Nacional, de fato comece a tramitar em 2020. A expectativa é que o parlamento autorize a inclusão da estatal no Programa Nacional de Desestatização até, no mais tardar, o segundo semestre do ano que vem.

Os deputados, em maioria, já concordaram com os termos propostos pelo governo mas, como explica o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda é preciso encontrar apoio entre os senadores para iniciar o debate sobre a matéria.

“Eu dependo do Senado. O Senado ainda tem uma posição crítica à proposta que está colocada e, sem uma harmonia com o Senado, é difícil a matéria tramita Câmara dos Deputados”, diz.

O projeto de lei apresentado pelo governo ao Congresso traz as diretrizes para o processo de capitalização da Eletrobras. Serão emitidas novas ações ordinárias, que são aquelas que dão direito a voto, para diluir a participação da União no capital social da empresa para menos de 50%.

A ideia é transformar a estatal em uma corporação, ou seja, uma empresa com controle pulverizado. Para garantir isso, o projeto determina que nenhum acionista poderá ter mais de 10% do capital votante da Eletrobras.

A expectativa é que toda essa operação gere arrecadação de, no mínimo, R$ 16 bilhões, valor que, como afirma o senador e presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é considerado baixo pelos parlamentares.

“Se mudarem a modelagem, pode ser que tenha apoio no Senado. Do jeito que está, não tem o apoio não. A concessão de Tucuruí, que vence em 2022, só uma hidrelétrica vale R$ 30 bilhões, como que a Eletrobras vale R$ 15 bilhões? Então tem que fazer um modelo que inclua tudo isso”, afirma.

Criada oficialmente em 1962, a Eletrobras tem papel relevante na geração e transmissão de energia elétrica no Brasil.  As 227 usinas da empresa correspondem a um terço da capacidade de geração instalada no país e a produção da estatal é responsável por atender cerca de 3 milhões de residências.

*Com informações do repórter Antonio Maldonado