Processo sobre posse do Palácio Guanabara, no RJ, já passa de 120 anos sem resolução

Reprodução/Wikimédia Para tornar tudo ainda mais difícil, o palácio é hoje a sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro

Em meio aos mais de 300 mil processos que aguardam julgamento no Superior Tribunal de Justiça, um em especial espera por mais tempo.

O processo sobre a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, movido pela família real contra a União, já passa de 120 anos.

O palácio, que serviu de residência para a Princesa Isabel e o marido dela, o Conde d’Eu, foi confiscado pelo governo militar e transferido para o patrimônio da União depois da Proclamação da República, no ano de 1889. Mas a família imperial nunca foi indenizada pela desapropriação.

Desde 1895, eles brigam na Justiça pela posse e pela propriedade do lugar, para definir quem de fato é o dono.

Em 1864, a família ganhou o Palácio Guanabara por meio do dote dado pelo Estado pelo casamento da princesa com o conde. Desde lá, o processo tramita na Justiça sem uma definição.

Para tornar tudo ainda mais difícil, o palácio é hoje a sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Mesmo tanto tempo depois, a família que move as ações acredita que ainda nesse primeiro semestre o caso possa ser julgado pelo STJ.

Não tem nada de concreto que faça com que o Superior Tribunal de Justiça coloque o assunto em pauta logo em breve.

Mas a análise de um dos integrantes da família Real, Gabriel de Orleans e Bragança, é de que isso pode acontecer logo, já que houve uma modernização no sistema do judiciário e isso faz com que os processos circulem bem rápido no STJ nos últimos anos: “conversas junto às assessorias da Turma. Essa é perspectiva boa que temos hoje”.

A família hoje diz que não necessariamente quer a propriedade do imóvel de volta. Nesse caso, numa eventual derrota da União na justiça, a família real seria indenizada em dinheiro.

Mas por mais que tudo dê certo e o caso realmente seja julgado esse ano e a família ganhe mesmo a causa, um trabalho de perícia ainda vai ter que ser feito para avaliar quanto vale o imóvel e como consequência o quanto vai valer essa indenização.

*Informações do repórter Caio Rocha