Procon-SP fiscaliza preço abusivo na venda de álcool gel e máscara de proteção

EFE/Juan Ignacio Roncoroni De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, elevar o preço de produtos sem justa causa para obter vantagem desproporcional caracteriza prática abusiva

O Procon São Paulo realiza, nesta terça-feira (17), o segundo dia da Operação Corona — que busca fiscalizar a o abuso de preços na venda de álcool gel e máscara de proteção. Em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania, a ação investiga farmácias e supermercados da capital.

As equipes vão comparar os valores praticados nos últimos três meses a partir das notas fiscais para verificar possíveis aumentos de preços nos últimos dias. Caso o estabelecimento alegue que está apenas repassando o aumento, o fabricante também será fiscalizado.

A operação deve acontecer por tempo indeterminado.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, elevar o preço de produtos sem justa causa para obter vantagem desproporcional caracteriza prática abusiva. A infração é passível de multa que pode chegar a mais de R$ 10 milhões.

O consumidor que encontrar produtos ou serviços relacionados ao coronavírus com preços abusivos pode registrar denúncia junto ao Procon. Para isso ele pode acessar o aplicativo, o site, ou pelo telefone 151 — para as cidades com DDD 11.

O preço de produtos de higiene pessoal comprados pela internet também subiu. Um levantamento feito anteriormente pelo site JáCotei, que compara preços em sites brasileiros, observou que o valor de um frasco de álcool gel de 500 ml quase triplicou.

O preço, que era de R$ 16 no fim de fevereiro,subiu para cerca de R$ 42 no começo de março.

*Com informações do repórter Renan Porto