Procuradoria-Geral do Estado do Pará pede indenização à refinaria em Barcarena

THIAGO GOMES / AG PARÁ Tanto o MP do Estado quanto o MPF já vinham trabalhando juntos nesse sentido desde a descoberta da contaminação, em fevereiro deste ano

O Diário Oficial da União publicou nessa quarta-feira (04) o decreto que oficializa a criação da força-tarefa entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual do Pará, para apurar os danos ambientais causados pela refinaria norueguesa Hydro Alunorte, na cidade de Barcarena.

Essa força-tarefa serve para medir os prejuízos ambientais causados com o despejo irregular de rejeitos da refinaria, que poluíram os rios do município. Desta forma, vai poder se calcular também as indenizações pras famílias que foram prejudicadas por isso.

A publicação de ontem no Diário Oficial da União é uma mera formalidade que, por causa da burocracia, ainda não tinha acontecido. Tanto o MP do Estado quanto o MPF já vinham trabalhando juntos nesse sentido desde a descoberta da contaminação, em fevereiro deste ano.

De lá até agora, as famílias que foram prejudicadas com o vazamento dos rejeitos estão com o fornecimento de água bastante comprometido. São famílias pobres que começaram a apresentar até doenças de pele por causa da água contaminada.

O Estado estima que deve gastar cerca de R$ 50 milhões com cuidados médicos com essas pessoas, além do transporte de água para essas comunidades e também com o deslocamento de agentes públicos que têm trabalhado em torno disso, como a Defesa Civil, por exemplo.

Para custear esses gastos que não podem simplesmente sair dos cofres públicos, a Procuradoria-Geral do Estado do Pará protocolou também uma Ação Civil Pública contra a Hydro Alunorte. Nessa ação, a PGE pede uma indenização de R$ 250 milhões.

R$ 200 milhões devem ser usados no pagamento de indenizações por danos morais coletivos e R$ 50 milhões para cobrir os gastos do Estado, como explica o procurador geral do estado, Ophir Cavalcanti Junior: “não é justo que a população paraense arquem com essas despesas que não foram por nós produzidas”

A indenização foi estipulada e já está sendo cobrada. Resta, a partir de agora, a justiça analisar essa cobrança e determinar que a empresa deposite o valor em juízo, ou faça o pagamento como uma fiança bancária, por exemplo, caso concorde com a indenização que tá sendo pedida.

Aos moradores das comunidades no entorno da planta da refinaria resta aguardar.

*Informações do repórter Caio Rocha