Programa de incentivo ao primeiro emprego tem salário bancado pela empresa e governo federal

Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas Teriam direito ao novo programa jovens de 18 a 29 anos e maiores de 55 anos sem emprego formal

O programa de incentivo ao primeiro emprego para jovens de 18 a 29 anos prevê jornada máxima de 22 horas por semana com ajuda de custo de R$ 250 a R$ 550 — metade bancada pelo governo federal e metade pela empresa. O Requip, que é o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva, foi adicionado pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ) a MP do BEm — medida provisória que reduziu a jornada de trabalho durante a pandemia e pagou parte do salário do trabalhador. Teriam direito ao novo programa jovens de 18 a 29 anos e pessoas que tiveram apenas contrato de aprendizagem, de experiência e de trabalho por demanda ou de trabalho avulso. E também maiores de 55 anos sem emprego formal.

O programa com o incentivo do governo valeria também para empregados que recebam até dois salários mínimos. A contratação poderia ser feita até 36 meses após a publicação da lei, que ainda não foi aprovada ou sancionada, e o contrato poderia ter duração máxima de 24 meses. O trabalhador teria direito a vale transporte, pausa de 30 dias se houver renovação de contrato e seguro contra acidentes pessoais. O projeto é um grande desejo do ministro Paulo Guedes que, nas últimas semanas, tem tentado buscar um acordo do setor empresarial. Como esse incentivo ainda está em discussão na Câmara dos Deputados, a pauta está travada. Na prática, os representantes de grandes empresas são contra o corte de 30% dos recursos do Sistema S.

O projeto do governo quer usar parte dos recursos do Sistema S para financiar este programa. O Sistema S já mantém o Sesc, o Senai e outras entidades de ensino e amparo. O dinheiro é recolhido pelo governo e repassado às entidades. O programa não deve ser aprovado porque, segundo Adriano Gomes, professor de economia da faculdade ESPM, os empresários não estão dispostos a bancar mais um incentivo sem retorno financeiro do governo. “Não acredito que com esse desenho seja aprovado. Por isso está emperrado. Provavelmente o governo vai ter que redesenhar e oferecer algum tipo de vantagem para que a indústria dê o sinal verde para que seja avançado lá no parlamento.” O impasse continua e a matéria segue sem expectativa de votação, já que o ministro da economia Paulo Guedes sofre pressão dos empresários.

*Com informações do repórter Maicon Mendes